O artigo que desejo de todo coração apresentar aos leitores do Atanasiano é lavrado pelo punho de Matheus Garbazza, e consta de um extenso rol de escritos que eu, de peito aberto, gostaria que fosse por mim assinado. No entanto, por um designo sapientíssimo da Providência, não me foi dada tamanha inteligência e sensibilidade.
Pesa-me o fato que faço uma longa apresentação para um longo artigo, e muito mais quando penso que de mim podem pensar que quero tirar do protagonista o seu brilho. Não é esse meu desejo, pois se faço isso é porque o autor escreveu palavras que me inspiram a escrever.
Sabemos que o modernismo tornou tão enfadonho o conceito de unidade, hierarquia, tradição, liturgia, magistério e catolicismo, que soa como cacófato quando os tradicionalistas - frise-se, ao estilo fundado por São Pio X - defendem a unidade que vai além desse grande projeto filantrópico que deseja dar à mentira os mesmos direitos da verdade. São eles os verdadeiros amigos do povo, quer agrade quer desagrade. Portanto, este filósofo nato merece um adiantamento de simpatia, porque ele não defende um conceito de unidade e magistério que arrepia - legitimamente - o senso tradicional, mas faz uma dissertação sincera do Magistério.
O escrito retrata a Odisséia de Pio XII, o Papa Pacelli, de quem sou devoto e nutro grande amor. O autor faz referências importantes, retrata o tecido profundo da história, penetra nas linhas sinceras do Pontífice que quer se opor ao dogma do politicamente correto. Melhor, se mantém distante daqueles católicos que usam a espada para a degola pelo simples prazer de degolar; de colocar o sangue moral dos hereges e heterodoxos no fio da navalha, como se a glória da espada fosse ser empunhada contra qualquer pessoa afastada da fé dos apóstolos, e por isso dizem que expressam a Verdade. De fato a expressam, mas à custa de que?
Quem há de vencer assim? A verdade é forte por si, e na guerra ensandecida pelo argumento mais eloqüente, dialético, sofismável - que nem Santo Tomás e São Domingos de Gusmão jamais usariam de tais métodos, mesmo sendo eles as mais fortes potências da razão católica -, quem são os vencedores? Justificam a violência moral no argumento, de que, o Diviníssimo Senhor, Cristo Rei, expulsou do Templo de Jerusalém, às chicotadas, os vendilhões que faziam da Casa do Pai uma casa do comércio. Ocorre que o mesmo Cristo que empunhou o chicote é o mesmo que foi dócil com Zaqueu, com Maria Madalena, com Nicodemos, com o Jovem Rico, que chorou com a morte de Lázaro, que impediu Pedro de empunhar o fio da faca contra os guardas do Templo, que não renunciou de caminhar ternamente com os discípulos de Emaús.
Santo Atanásio de Alexandria que empresta seu nome ao meu ofício e que me dá seu nome no Santo Crisma, foi intransigente e irredutível e talvez o mais dentre todos os santos, mas jamais sustentou a espada contra os hereges arianos e contra o poder do Império Romano sem justos motivos, com passionalismos, com o uso do ego sobre a razão. Vemos, outrossim, a verdade católica manipulada de forma despótica, para manter interesses meramente privados e não o direito público dos fiéis. Exclusivamente por mãos grosseiras, que ao seu próprio modo – não menos grosseiro – percebe-se o uso da força para o aniquilamento moral, o desejo sombrio de “ter sempre a razão a qualquer custo”. São Domingos de Gusmão, ao chorar aos pés da Santíssima Virgem a sua incapacidade de converter os hereges albigenses, mesmo depois de 4 anos de incansável pregação, se entrega como incapaz de fazer prevalecer os direitos de Cristo e da Igreja. A Virgem, Mãe Solícita e Devota ao Cristo, lhe revela que, se ele queria converter os inimigos do catolicismo, deveria antes rezar o Santo Rosário e administrar os sacramentos do que usar a persuasão. Feito! Após rezar o rosário aos prantos, dezenas de milhares de hereges se converteram ao catolicismo quando de sua boca ouviram as contas do Rosário e dele obtiveram a administração dos Sacramentos. Não há que ao menos pensarmos e refletirmos sobre nossos reais interesses como defensores da fé? Não há na escuridão de nossa natureza muito mais o desejo de sermos reconhecidos do que fazer conhecer o Cristo e a Igreja? Não, São Domingos não recusou a espada, mas também não recusou a compreensão e a oração.
A espada é para ser usada com destreza, habilidade, senão estaremos rememorando o período negro da justiça privada. Não quero legitimar o pacifismo tolo pós-iluminista, mas quero me opor ao uso indevido da navalha. O mesmo pacifismo tão denunciado por Pio XII. Pior que uma espada cega, sem corte, inócua e débil, é um cego empunhando uma espada afiada, que degola até mesmo aqueles hereges que estão dispostos a ouvir: - é o que jamais deve ser feito. É um católico inflamado pelo ego que possui em suas mãos o precioso acervo da Doutrina Santa e usa-o indiscriminadamente, sem critérios, sem docilidade, na escuridão dos vícios humanos, “batalha pela batalha” apenas, não por amor que jamais renuncia o Depósito da Igreja. A verdade não é passional, no entanto, quantos passionais querem dela usar? A razão nos foi dada para ser usada, e creio que verdadeiramente um herege quer ser tratado como tal, mas os campos estão verdes para a colheita, por isso, um católico pode, por abuso do direito da verdade, acabar por queimar o trigo em vias de ser colhido junto do joio que o torna impuro. Há o cuidado necessário para não matar aquele que busca às apalpadelas a conversão junto daquele que nega o domínio de Cristo sobre a Igreja Católica, esse é o poder insano da espada: a tudo e a todos aniquila. Aos primeiros todas as portas da compreensão abertas, ao segundo o poder da persuasão, da fé, dos símbolos católicos, escrupulosamente e sem aceitarmos transigências em matéria de fé. Só há uma forma de diferenciar um de outro: joelhos dobrados e rezando.
Não me pergunto quantos hereges estes converteram, mas quantos eles deixaram de converter. Quantos homens e mulheres que estavam dóceis aos anseios iniciais da graça divina e que dela se afastaram não porque viram um cavaleiro mas um gladiador? Quantos pobres de espírito, humilhados pelos erros, contritos, arrependidos não gostariam de tomar do mel católico, mas só notaram que, por terem crido em heresiarcas como Lutero, são eles também tidos como tais? Quantos deles não são meras vítimas de um engodo? A espada para quem quer a espada, a docilidade para quem não tem a mesma compreensão que nós. A compreensão para os hereges não obstinados, que, pela falta de habilidade com as palavras, não conseguem apenas se expressar de um modo que agrade nossos ouvidos. Antes um homem de olhos abertos empunhando um fio cego, do que um cego, passional e tolo, empunhando um fio afiado. Quem irá negar que Pio XII e seu Magistério não foi cortante como a espada, pelo fato dele saber usá-la com destreza? Quantos teólogos foram condenados por ele, quantas piedosas mulheres acorreram aos seus pés, quantas famílias foram por ele edificadas quando estavam à beira da perdição, e quantas vítimas do horror nazista não se refugiaram debaixo de seus braços abertos em forma de Cruz? Este é Pacelli, o Papa dos humilhados.
Enfim, quando eu era criança, com apenas 1 ano de idade, sofri uma queda do segundo andar da casa onde eu morava, e graças ao auxílio do Papa Pacelli que por mim intercedeu, estou vivo. O que irão ler é a espada, com seu fio cortante, mas usada com destreza, habilidade, sensibilidade, no entanto, sempre pronta para ser força quando a força for necessária.
Agradeço ao autor por ter, gentilmente, cedido os direitos ao Atanasiano. Peço também, sinceras desculpas por minhas delongas totalmente dispensáveis.
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A Sociedade Católica na voz do Pastor Angelicus -Excertos do Magistério Social do Papa Pio XII
por Matheus Roberto Garbazza Andrade
Proêmio
“Misereor super turbam” - Compadeço-me da multidão (Mc 8, 2), é a expressão que o Papa Pio XII usou para demonstrar a sua profunda misericórdia por todos os que sofriam pela catástrofe que foi a II Guerra Mundial. A compaixão pelo povo, rebanho do redil de Cristo, é, no dizer do Pontífice, senha sempre válida e impulsionadora da proclamação da Verdade universal que foi posta pelo Divino Redentor sob a tutela da Santa Igreja Católica. E, diante de tantos males daquela época, da terrível carnificina e desordenamento social provocados pelo conflito mundial, o Papa se ergueu como farol luminoso a proclamar a Doutrina da Igreja, doutrina que é a Luz de Cristo refletida na sua esposa pura e sem mancha, sempre nova apesar das muitas eras pelas quais passou, buscando não só solucionar os conflitos mas também reorganizar a ordem da sociedade, que já há muito tempo havia sido perdida.
O Papa não era um dos ‘senhores da guerra’, fortemente protegidos em seus esconderijos, alheios à todo clamor da população mundial e ensimesmados em seus próprios interesses. Pelo contrário, portava-se com muita propriedade Pio XII como mais um dos atingidos pela Guerra, sensível à dor e ao sofrimento do povo. Dizia o Pontífice, comunicando o que lhe movia a enviar ao mundo a sua mensagem: “nesses acerbos tempos de cataclismos bélicos sofremos com vossos sofrimentos e penamos com vossas dores, nós que vivemos, como vós, sob o gravíssimo pesadelo que dilacera a humanidade” (1).
E que terrível foi a guerra! É impossível imaginar como se sentiam aquelas pessoas diante de tamanho cataclismo, que durante tantos anos separou famílias, dizimou soldados, destruiu cidades e seus monumentos, e deixou milhares de feridos, órfãos, viúvos, desesperados. O sentimento e a condição da sociedade de então eram um “rio de lágrimas e de amarguras, ao cúmulo de dores e tormentas que procedem da ruína mortífera do descomunal conflito e que clama ao céu, invocando a vinda do Espírito Santo que livre o mundo da invasão do terror e da violência”(2) . Tal conflito não foi somente uma vontade dos líderes das nações, muito menos dos combatentes. Suas raízes são muito mais profundas, advindas das ideologias perversas geradas séculos antes, principalmente depois da tresloucada “Revolução Francesa”, que culminou na colocação do homem no lugar de Deus.
Atendendo aos anseios do povo e das nações ansiosos por ver, terminado o conflito, um caminho certo a ser trilhado, o Papa escreveu duas potentes mensagens, divulgadas pela força do rádio a todos os confins do mundo. A primeira, no Natal do Senhor de 1941, foi a Nell‘Alba e Nella Luce, que - no dia refulgente em que a humanidade se ajoelha perante o verbo encarnado - levou a exortação do pontífice para que os homens permanecessem firmes na fé e esperassem confiantes no recém-nascido salvador, enquanto o Papa ditava diretrizes para o reestabelecimendo da ordem internacional. A segunda, no Natal seguinte, 1942, foi a Con Sempre Nuova Freschezza, que iluminava a reconstrução da ordem interna das nações.
Ah! Tivesse sido atendido o Pontífice, e a situação do mundo hodierno seria bem diferente. Entretanto, o espírito mesquinho que gerou a Guerra continuou vitorioso, levando as nações a permanecerem em ‘paz vigilante’, enquanto comunistas e capitalistas lutavam (nem tão) silenciosamente pala consolidação do poder. E ainda hoje, num mundo completamente ateu e relativista, em que os esforços pela dignidade da pessoa humana parecem vãos, e as vozes que a proclamam, mudas. Pior ainda, as vozes que proclamam Deus são não só ignoradas, mas contadas entre as vozes loucas e desordeiras, avessas ao progresso e à ciência.
Embora o mundo tivesse sede das palavras do pontífice, e de sua plena realização, não foi com base nelas que as nações puseram a nova ordem. “Campeia no mundo o pecado e o vício. Baniu-se da vida individual e social o espírito de justiça e caridade. O mundo continua envolto em espessa nuvem de mentiras, de erros, de paixões, de ódios, de invejas, de vinganças e injustiças, de alarmante confusão de idéias, de ambições cegas e egoísmos ferozes, de orgulhos arrogantes e provocadores, de expansionismos imperialistas, de hegemonias insatisfeitas e de aventuras perigosas que podem facilmente conduzir a novos conflitos os povos e as nações”(3) .
É justamente por isso que se tornam tão oportunas, ainda hoje, as palavras do Santo Padre, mesmo depois de tantos anos decorridos desde o encerramento do conflito. Se o mundo quiser caminhar em paz, seguro em suas bases e forte nas suas realizações, há de ouvir a Doutrina Social da Igreja, da qual o magistério de Pio XII é parte fundamental. Cabe, portanto, rever o ensinamento do pontífice nas duas mensagens citadas, para re-ofertar ao mundo aquele caminho seguro oferecido pelo Papa há tantos anos. Certamente é apenas um começo, mesmo porque as necessidades dos tempos vão exigindo atitudes novas, mas a Doutrina Social é perene, e não apenas sazonal, como se ontem tivesse sido uma e hoje já fosse outra. Portanto, mais do que pertinente ouvir a voz do “Pastor Angelicus”, que é tão propriamente o “Angelus Pacis”, no dizer do Pe. José Maria Félix.
I - Causas dos males da sociedade atual e suas conseqüências
O Papa, observando o que acontecia no mundo, via as causas mais profundas do conflito e da desordem social que o causava e por ele era causada. Antes de condenar os sistemas políticos e econômicos, que certamente tiveram sua parcela de culpa, Pio XII analisava as causas que levaram à criação de sistemas incompatíveis com a dignidade da pessoa humana. E a principal delas era a ausência de Deus nas relações internas e externas, tanto das pessoas quanto das nações. E era essa atitude desviada e condenável a que mais o afligia. E o afligia porque, justamente aquela Europa que já fora coesa pela fé no Divino Redentor, e posta sob o signo da Cruz, agora renegava a fé e decaía em progresso social, porque foi justamente a fé em Deus que tornou a Europa mestra das nações, capaz de civilizar e catequisar os outros povos.
O esquecimento de Deus promoveu na sociedade o vil conceito de laicização, que “tem feito progressos cada vez mais rápidos, subtraindo o homem, a família e o Estado do benéfico e regenerador influxo da idéia de Deus e do ensino da Igreja, fez ressurgir, em regiões onde por espaço de tantos séculos brilharam os fulgores da civilização cristã, indícios, cada vez mais claros, mais distintos e angustiosos de um paganismo corrompido e corruptor”(4) . Tal como aquele paganismo que, tendo crucificado o Redentor viu a escuridão do céu, esse novo paganismo vê obscurecer-se toda a terra. Pois os pretensos reformadores da sociedade “falavam de progresso quando retrocediam; de elevação, quando se degradavam; de ascensão ao amadurecimento, quando caíam na escravidão; não percebiam a vaidade de todo o esforço humano em substituir a lei de Cristo por alguma outra coisa que a igualasse”(5) .
A desobediência e o afastamento de Deus e de suas leis faz o homem, assim como os primeiros pais no paraíso, sentir-se imbuído de liberdade que, no fundo, é completamente falsa, porque acaba escravizando-o ao pecado e à desordem social. Essa falsa liberdade acaba retirando todo o fundamento moral que a civilização cristã sedimentou ao longo dos séculos, e que permitiu que os povos se desenvolvessem de modo harmônico, tanto quanto possível. A lei moral foi esquecida e subvertida. “Quando se renega Deus, abala-se toda a base de moralidade; sufoca-se ou, pelo menos, debilita-se de muito a voz da natureza, que ensina, até aos iletrados e às tribos ainda alheias à civilização, o que é bem e o que é mal, o que é lícito e o que é ilícito, e faz sentir a responsabilidade das próprias ações perante o Juiz Supremo”(6) .
O “agnosticismo religioso e moral” leva a uma das causas mais perturbadoras da desordem social, e que torna quase impossível a convivência pacífica e harmônica entre os povos e indivíduos. Tal é o esquecimento da lei da caridade e solidariedade humana. Desde o princípio da história, Deus mostra que é caridade e humildade, coroando a obra magnífica da sua criação com o homem, feito à sua imagem e semelhança. Em Cristo essa majestade sublime do gênero humano que se escureceu pelo pecado foi novamente revelada. A medida em que o homem se esquece da lei da caridade torna-se mais diferente de Deus, que por amor criou, redimiu e santificou seus filhos, e continua progressivamente a santificar. E o afastamento do exemplo divino torna cada vez mais difícil o verdadeiro progresso das nações e das pessoas, porque faz com que as suas relações (que deveriam ser harmônicas e solidárias, movidas pelo bem comum) tornem-se ásperas, frias e apessoais, movidas apenas pelos interesses próprios.
E, se alguns líderes e pessoas mais influentes na sociedade (tanto hoje quanto então) não reconhecer serem promovedores desse neopaganismo, mas afirmam ainda serem cristãos, certamente não o são segundo a Verdade proclamada pela Igreja, mas a fim de se justificarem em suas ações, e para poderem ganhar a confiança dos mais religiosos (e sobretudo dos eclesiásticos) “forjaram um cristianismo a seu talante, um novo ídolo que não salva, que não repugna às paixões da concupiscência da carne, à avidez do ouro e da prata que fascina a vista, à soberba da vida” (7). E quantos não são os grupos que, mesmo hoje, promovem intrigas demoníacas e semeiam a iniqüidade entre o povo de Deus como se fosse doutrina católica, mas temem a face e a palavra do Romano Pontífice, julgando-o alheio às reais necessidades do povo e, pior ainda, causador de seus males por pregar um cristianismo opressor!
Na Europa e no mundo, o relaxamento dos costumes causou um vácuo moral, que engoliu todas as normas da vida social, e principalmente a religião. Ocorreu e continua a ocorrer uma anemia religiosa, semelhante à uma terrível doença contagiosa que se espalha pelas nações. É uma descristianização da sociedade, que leva os homens a voltarem-se e olharem só para “o mundo material, afanando-se e suando por se dilatarem no espaço, por crescerem cada vez mais, além de todos os limites, na conquista da riqueza e do poder, para competirem em produzir, mais rapidamente e melhor, tudo o que parecia requerer o adiantamento e o progresso material”(8) .
As conseqüências de tudo isso foram vistas de forma contundente durante a guerra, e ainda hoje se vêem, não em tão grande escala, mas em igual gravidade quando se pensa nas vidas envolvidas. O Papa as denunciava, iluminando o agir dos governantes, para que identificando-as pudessem depois eliminá-las. O principal efeito das nefastas atitudes que retiraram Deus do panorama social foi justamente a perda do conceito de dignidade humana, duramente pervertido e esquecido. “A majestade e a dignidade da pessoa humana e das sociedades particulares foi cerceada, aviltada e suprimida pela idéia de força que cria o direito”(9) . As relações sociais tomaram então um caráter puramente físico e mecânico, como se as pessoas fossem objetos, já desprovidos de toda religião e agora também de dignidade social.
A propriedade privada foi igualmente desvirtuada, tanto em sua licitude quanto em sua justa utilização. “Para uns, tornou-se num poder direto de desfrutar o trabalho alheio, noutros gerou inveja, descontentamento e ódio; e a organização que daí nasceu converteu-se em forte arma de luta para fazer prevalecer os interesses de classe”(10) .
O Papa não temeu, ao condenar o materialismo do último século e do tempo presente, ser acusado de incriminar o progresso técnico, pois sabia que esse argumento é infundado. O progresso das habilidades humanas é um dom de Deus, que desde a criação manteve segredos velados na natureza para que os homens os descobrissem com esse dom. De todos os bens, entretanto, e mesmo da liberdade - assim dizia o Pontífice - se podem fazer usos bons ou maus, aceitáveis ou não. O esfacelamento da ordem moral ocasionou que o progresso técnico e científico se desvirtuasse, e não por si mas pela sua má utilização, é a própria técnica que deve, amparada por sólidos princípios morais, expiar seu erro e ser punidora de si mesma.
Diante disso tudo, não é causa de espanto que tenha estourado a guerra, porque as nações e as pessoas se distanciaram cada vez mais da palavra de Cristo - Príncipe da Paz. “A guerra, funesta conseqüência e fruto das condições sociais descritas, bem longe de lhes sustar o influxo e o desenvolvimento, promove-o, acelera-o, amplifica-o, com tanto maior ruína, quanto mais se prolonga, tornando a catástrofe cada vez mais geral”(11) .
II - Remédios para restabelecer a ordem
Depois de apontar, com muita propriedade, as causas dos males da sociedade, comunicou Pio XII os remédios para saná-los da melhor forma possível, e restabelecer à humanidade aquela dignidade perdida pelo afastamento de Deus e pelo materialismo. E tais remédios continuam muito atuais, posto que as causas que levaram àquela catástrofe continuam - em maior ou menor grau - presentes também na sociedade atual. São, portanto, pilares sempre válidos para a construção da sociedade católica. Primeiro, o Pontífice trata sobre assuntos gerais, bases mais fundamentais para reestruturar a ordem da sociedade. Depois, complementando, enumera as atitudes a serem tomadas a fim de corrigir o ordenamento das relações internacionais e nacionais.
Se a causa inicial dos nefastos problemas da sociedade é o afastamento de Deus e da observância da lei moral, o primeiro passo a ser tomado para conduzir a sociedade para o verdadeiro desenvolvimento e convivência é o retorno à fé e aos bons costumes. E parte fundamental disso é a vida religiosa, o temor a Deus. “Não se vê outro remédio, senão a volta aos altares, aos pés dos quais inumeráveis gerações de crentes têm encontrado a bênção e a energia moral necessária para cumprir os próprios deveres; a fé que iluminava indivíduos e sociedades, ensina os direitos e deveres competentes a cada um”.(12)
No plano social, não há desenvolvimento e promoção humana que não se alie com os princípios divinos - não que em toda ação social se deva efetuar pregação religiosa, ou que a Igreja sirva unicamente para a caridade social, mas que se deve ter em mente, ao executá-la, aqueles princípios emanados da Doutrina Social, que ilumina com a palavra de Deus as diretrizes da vida social. “Um doutrina ou constituição social que renegue essa conexão interna e essencial com Deus, de quanto respeita o homem, ou disso prescinda, segue falso caminho” (13). A Doutrina Social da Igreja, estabelecendo bases sólidas, prudentes e inabaláveis para a ordem social, “levanta uma barreira igualmente eficaz contra o abuso da liberdade e o abuso de poder”(14) .
O cuidado social não pode, entretanto, querer reduzir os homens à mesma medida, eliminando suas diferenças naturais e que são benéficas à natureza(15) , sob o pretexto de manter a coerência e unidade interior que são essenciais para o desenvolvimento. “Quando se obedece ao supremo legislador de tudo o que respeita ao homem, Deus, as semelhanças não mais que as diferenças dos homens encontram o lugar conveniente na ordem absolta do ser, dos valores e, por conseguinte, da moralidade. Pelo contrário, abalado tal fundamento, abrir-se-á, entre os vários campos da cultura, uma perigosa descontinuidade, aparecerá uma incerteza e fragilidade de contornos, de limites e de valores, de modo que só meros fatores externos e muitas vezes cegos instintos vêem, depois, a determinar, segundo a dominante tendência do dia, a quem incumbe o predomínio de uma ou outra orientação”(16) .
Para que a vida social obtenha seu objetivo e consiga levar aos homens o legítimo progresso e a realização das suas necessidades, é necessário que se instaure uma justa ordenação jurídica, a fim de lhe apoiar, reparar e proteger. “A função dela não é dominar, mas servir, tender a desenvolver e acrescer a vitalidade da sociedade na rica multiplicidade de seus fins, conduzindo ao aperfeiçoamento de cada uma em concurso pacífico todas as energias, defendendo-as com meios apropriados e honestos de tudo o que seja desvantajoso ao seu pleno desenvolvimento”(17) . Árduo e alto objetivo do ordenamento jurídico é assegurar relações harmônicas entre os indivíduos e entre as nações, e promove-las de tal modo que todos possam se desenvolver, e assegurar ao homem o progresso dos seus valores pessoais, como imagem de Deus que é.
Querer separar o direito da moralidade é perverter o seu fim, e basear-se em postulados errôneos. Todas as modernas tendências que tentaram efetuar tal separação falharam vergonhosamente e arrastaram a humanidade à ruína do conflito, principalmente as que são citadas pelo Pontífice:
a) “O positivismo jurídico que atribui uma enganosa majestade à publicação de leis puramente humanas e abre caminho a uma perniciosa separação entre leis e moralidade”;
b) “O conceito que reivindica para certas nações, raças ou classes o instinto jurídico, como último imperativo e norma sem apelação”;
c) “Aquelas várias teorias que, embora diversas entre si e procedendo de pontos de vista ideologicamente opostos, concordam umas com as outras em considerar o Estado, ou o organismo que o represente, entidade absoluta e suprema, isenta de fiscalização e de crítica, mesmo quando seus postulados teóricos e práticos vão de encontro à aberta negação dos dados essenciais da consciência humana e cristã”(18) .
A solução para fazer com que o ordenamento jurídico volte aos seus objetivos fundamentais, possa realmente garantir a justiça e, por conseguinte, a paz, é o retorno à “concepção espiritual e ética, séria e profunda, aquecida ao fogo de verdadeira humanidade e iluminada pelo esplendor da fé cristã, a qual faz encarar a ordenação jurídica como uma refração externa da ordem social desejada por Deus e luminoso fruto do espírito humano, o qual também é imagem do Espírito divino”(19) . Enfim, a caridade cristã é fundamental para a justa construção do ordenamento jurídico. Não há entre ambos “oposição nem alternativa: amor ou direito, mas síntese fecunda: amor e direito”(20) , pois conforme o Espírito de Deus eles se integram cooperando no caminho da pacificação, pois “sempre o direito aplainda o caminho do amor e o amor mitiga e sublima o direito”(21) .
Por fim, um fundamento essencial da paz e remédio eficaz da reparação dos males sociais é a tranqüilidade. São vãos todos os esforços humanos que, no afã de quererem reconstruir a sociedade, não descansam em Deus e não pensam e planejam seus atos. É necessário que se tenha paciência e tranqüilidade, à exemplo da Igreja, que é paciente na tribulação. Não se trata de indolência ou relutância, nem apego às coisas como estão. O bom cristão sabe que na sua responsabilidade perante a ordem social não há espaço para a preguiça ou a fuga, mas “há, sim, lugar para a luta, para a ação contra toda inatividade e deserção na grande arena espiritual, em que se propõe à porfia a construção ou antes a própria alma da sociedade futura”(22) .
Tais são os remédios oferecidos por Pio XII para sanar os males daquela sociedade encoberta pela sombra da guerra, e que permanecem lustrosos como se tivessem sido ditados hoje. O Pontífice já alertava, entretanto, que é necessária a promoção vibrante desses valores perante a sociedade. Os cristão devem se empenhar firmemente, cada qual segundo as suas possibilidades, na construção da ordem social segundo o que diz a Igreja, e “o apelo a estas benéficas fontes deve ressoar alto, persistente, universal”(23) . Caso contrário, mesmo que a sociedade pareça crescer e oferecer possibilidades de progresso à humanidade, farão que se torne atual também a sentença de Santo Agostinho: “Correm bem, mas não correm no caminho. Quanto mais correm, mais erram, porque mais se extraviam”(24) .
Além desses remédios gerais, o Papa também enumera caminhos para refazer e sublimar a ordem social tanto entre as nações quanto entre os indivíduos, no interior delas.
A) Para a ordem internacional
a) Respeito pela liberdade e a vida das nações, mesmo as menores
Para que a ordem internacional seja fundada e mantida segundo a lei moral, a liberdade e a integridade das nações devem ser protegidas e estimuladas, para que cada uma promova da melhor forma possível os interesses de seus cidadãos. Nesse sentido, pouco importa a extensão territorial e a capacidade de defesa das nações, pois o mesmo princípio vale para as grandes potências e as nações mais reduzidas. Se os grandes Estados podem traçar o caminho para a construção de blocos econômicos e para os seus negócios, é incontestável que devem respeitar a liberdade das outras nações, por mais inexpressivas que sejam, no campo político. O livre desenvolvimento econômico e justa neutralidade das nações nos conflitos entre os Estados deve ser tutelado, pois só assim poderão trabalhar adequadamente e conquistar o bem comum para os seus habitantes, bem como seu bem-estar material e espiritual.
b) Liberdade das minorias éticas“No campo de uma nova ordem fundada sobre princípios morais, não há lugar para a opressão manifesta ou súbdola das peculiaridades culturais ou lingüísticas das minorias nacionais, para o impedimento ou contração das suas possibilidades econômicas, para a limitação ou abolição da sua natural fecundidade”(25) . À medida em que os Estados passam a respeitar as minorias e a promover os seus legítimos interesses, mais poderão cobrar delas o cumprimento dos seus deveres sociais e a participação nos assuntos nacionais.
Certamente, não podem ser incluídas nessa classe as minorias sociais que, em nome de uma falsa liberdade, pregam atitudes, ideologias e comportamentos completamente opostos à lei moral e à justa ordem das nações. Estas, com muita justiça, devem ser combatidos pelos Estados, ainda que com respeito à lei e à caridade.
c) Reorganização pacífica e metódica da economia mundial
É injusto perante a moralidade que as nações mais favorecidas monopolizem, com seus ‘cálculos egoísticos’, as fontes econômicas e as matérias de uso comum, fazendo com que as nações menos providas de recursos pela natureza fiquem excluídas do acesso à tais fontes. É necessário que todos tenham acesso aos bens da terra, mesmo que algumas nações façam parte “das nações que dão e não das que recebem”(26) .Esta justa e necessária participação, entretanto, não pode ser feita com base em pressupostos e doutrinas erradas, embora pareçam a primeira vista possibilitarem-na. Pelo contrário, é necessário que se faça “metódica e progressivamente com as necessárias garantias, e aproveitando a lição das faltas e omissões do passado”(27) . Ensina o Pontífice que se essa questão fundamental não for resolvida com inteligência e competência técnica haverá sempre um pretexto para o conflito e a inveja entre as nações.
d) Eliminação da guerra, limitação de armamentos e obediência aos tratados
É necessário cuidado para que não se abata sobre a humanidade a calamidade de um terceiro conflito de âmbito internacional, pelas nefastas conseqüências por duas vezes já experimentadas. Nesse passo, é fundamental que não haja desigualdade exagerada entre o poder bélico dos estados mais ricos e os mais pobres, pois tal desequilíbrio gera um perigo iminente e um obstáculo difícil na conservação da paz.
À medida em que o desarmamento vai sendo realizado, devem ser criados meios adequados para a preservação da ordem internacional, como os tratados entre as nações que determinam os deveres e obrigações de cada Estado em relação aos outros e aos interesses do povo. “Para que renasça a confiança recíproca, devem surgir instituições que, conciliando o respeito geral, se dediquem ao nobilíssimo ofício de garantir o sincero cumprimento dos tratados, e de promover, segundo os princípios do direito e equidade, oportunas correções ou revisões”(28) .
e) Liberdade religiosa e respeito pela missão da Igreja
Se a maior causa dos conflitos internacionais é a falta do temor a Deus, obviamente não há lugar para a perseguição religiosa e anticlerical nas relações mundiais. Pois a fé não é apenas uma virtude, mas a porta que faz entrar ao coração humano todas as demais virtudes, sendo portanto a fonte de toda a energia moral que move a sociedade e “forma aquele caráter forte e constante que não vacila nas lutas da razão e da justiça”(29) .Os homens tementes a Deus, e muito mais se forem responsáveis pelos caminhos dos Estados, podem contribuir com bens valiosíssimos para a construção do amor e da fraternidade entre os homens.
É estranho, portanto, que os Estados queiram retirar a influência da Igreja na sociedade (influência que nesses dois mil anos de história tem sido unicamente e completamente benéfica) mas permitam propagandas ignominiosas a favor da falta de moralidade e da deturpação dos bons costumes. “Subtraem a juventude à benéfica influência da família e alheiam-na da Igreja; educam-na num espírito adverso a Cristo, instilando-lhe idéias, máximas, e práticas anticristãs; tornam árdua e embaraçada a obra da Igreja na cura de almas e no exercício da beneficência; desconhecem e rejeitam o seu influxo moral sobre os indivíduos e a sociedade”(30) . E a sociedade viu e continua a ver quão prejudiciais essas privações tem sido para o seu desenvolvimento...
B) Para a ordem interna das nações
a) Salvaguarda da dignidade e dos direitos da pessoa humana
A dignidade que Deus conferiu a cada uma das pessoas deve ser plenamente restituída, para que os homens possam se desenvolver e se relacionar segundo os planos divinos. A mentalidade materialista, que excluiu Deus e instrumentalizou a pessoa no plano social, deve ser duramente combatida. Devem ser, à medida do possível, sanadas as grandes concentrações humanas que fazem as pessoas parecerem multidões sem alma. Hão de ser eliminados também a falta dos bons princípios morais, hauridos da revelação divina e da lei da Igreja, bem como a mentalidade sensual, que tudo julga pelas aparências - sentidos.
É necessário que se promovam todos os legítimos direitos do homem, fundamentais para o seu reto desenvolvimento, que são enumerados claramente pelo Pontífice: “o direito a manter e desenvolver a vida corporal, intelectual e moral e particularmente o direito a uma formação e educação religiosa; o direito ao culto de Deus, particular e público, incluindo a ação da caridade religiosa; o direito, máxime, ao matrimônio e à consecução do seu fim; o direito ao trabalho como meio indispensável para manter a vida familiar; o direito à livre escolha de estado, também sacerdotal e religioso; o direito ao uso dos bens materiais, consciente dos seus deveres e limitações sociais”(31) .
b) Defesa da unidade social e particularmente da família
Os indivíduos não devem ser vistos segundo a ótica materialista - que julga os homens como uma massa de objetos sem alma nem vontade, desunidos e sem consistência. Pelo contrário, são as pessoas uma unidade interna, com relações especiais e particulares entre si segundo as qualidades particulares. Portanto, proteger e estimular a sociedade para que se torne cada vez mais coesa e solidária é vital para que a própria sociedade se desenvolva.
A forma mais eficaz para essa defesa é a proteção ao matrimônio e à sua indissolubilidade, que formam a família, célula primária na vida social. E a família também deve ter seus legítimos direitos guarnecidos, “para que ela possa atender a missão de perpetuar nova vida e de educar os filhos num espírito que corresponda às próprias e verdadeiras convicções religiosas”(32) . Alguns cuidados são necessários para que esses direitos sejam garantidos, como possibilitar ao pai da família um trabalho próximo do local de habitação, de modo que ele possa assegurar e participar da educação dos filhos. Educação que deve ser atentamente vigiada, posto que em muitas escolas, sob o influxo do materialismo, do nazismo, do relativismo e do marxismo envenenam e destroem tudo o que os pais haviam ensinado aos filhos.
c) Promoção da dignidade do trabalho
O trabalho é um “meio indispensável para o domínio do mundo, que Deus quis para a sua glória”, e portanto “possui uma dignidade inalienável”(33) . É contra a ordem moral, portanto, todas aquelas iniciativas que visem reduzir a dignidade do trabalho ou do trabalhador, ou que se utilizem disso para conseguir alcançar os seus fins. Para estabilizar a ordem social é necessário, portanto, fazer resplandecer novamente o trabalho como obrigação digna do homem. A Igreja e o Papa ostentam para a sociedade as conseqüências que resultam da nobreza moral do trabalho, que “compreendem, além de um salário justo, suficiente para as necessidades do operário e da família, a conservação e o aperfeiçoamento de uma ordem social, que torne possível, a todas as classes do povo, uma propriedade particular segura, se bem que modesta, favoreça uma formação superior para os filhos das classes operárias, particularmente os dotados de inteligência e boa vontade, promova o cultivo e a atividade prática do espírito social na vizinhança, nas povoações, na província, no povo e nas nações, que, mitigando os contrastes de interesses e de classes, impeça nos operários a impressão de afastamento com a certeza confortante de uma solidariedade genuinamente humana e cristãmente fraterna”(34) .
d) Reintegração da ordenação jurídica
Ninguém melhor do que um doutor em direito (canônico) para constar como a ordenação jurídica do seu tempo havia sido aviltada. E como o direito, aliado à caridade, é fundamental para o progresso da sociedade, oferece Pio XII metas para que o direito seja exercido sobre uma segura base jurídica, e não sobre os desvios das vontades dos governantes, para que todos tenham direito à segurança jurídica. São elas:
“a) um tribunal e um juiz que tomem as suas diretrizes de um direito claramente formulado e circunscrito;
b) normas jurídicas claras que não se possam sofismar com apelações abusivas para um suposto sentimento popular ou com meras razões de utilidade;
c) o reconhecimento do princípio segundo o qual também o Estado, com os seus funcionários e organizações que dele dependem, está obrigado a reparar e revogar medidas que lesem a liberdade, a honra, o adiantamento e a saúde dos indivíduos”(35) .
e) Concepção do Estado segundo o espírito cristão
‘Reinar é servir’. Este princípio basilar deve ser incutido na concepção e prática estadual, de modo a fundá-las sob uma “disciplina racional, uma nobre humanidade e um responsável espírito cristão”(36) . O Estado e seu poder devem ser servidores da sociedade, com respeito irrepreensível à dignidade humana, ajudando as pessoas a chegarem ao seu fim eterno. Deve ser estabelecido sob bases morais e jurídicas tais que possa prover o legítimo progresso.
“Nobre prerrogativa e missão do Estado é, pois, o fiscalizar, auxiliar e ordenar as atividades particulares e individuais da vida nacional, fazendo-as convergir harmonicamente para o bem comum, que não pode ser determinado por concepções arbitrárias, nem pode receber a sua norma primariamente da prosperidade material da sociedade, mas sim do desenvolvimento harmônico e da perfeição natural do homem, a quem, como meio, é pelo Criador destinada a sociedade”(37) .
III - Missão do católico na construção da sociedade católica
Na ordem social, como na espiritual, nem tudo compete a todos. Há ações que, pelas diferenças e desigualdades estabelecidas de forma justa pelo Criador, competem a algumas classes e não as outras. Da mesma forma como é um erro que as classes competentes não ajam segundo a Justiça, é igualmente danoso que, pelo conflito social, algumas classes queiram ilegitimamente promover ingerência em assuntos que não lhes competem, objetivando eliminar as diferenças.
Portanto, mesmo que a necessidade seja premente, são muitos os católicos que embora estejam aflitos por colocar em prática as recomendações do Santo Padre (tanto os do passado, como Pio XII, como o atual) e da Igreja, não o possam fazer. Entretanto, há bases sólidas para que cada um possa fazer a sua parte, segundo sua vocação. Embora o panorama político, social, econômico e mesmo religioso já não seja mais aquele observado por Pio XII, suas recomendações para a ação católica(38) continuam oferecendo um bom programa para a resolução dos problemas’.
O primeiro e mais elevado conselho do Papa é a oração, que é capaz de alimentar a fé e promover o auxílio divino. “Orai, pois, veneráveis irmãos, orai sem cessar, orai sobretudo quando oferecerdes o sacrifício divino do amor. Orai também vós, cuja profissão corajosa da fé vem impor-vos hoje duros, penosos e, não raro, heróicos sacrifícios; orai vós membros padecentes da Igreja, que Jesus há de consolar-vos e aliviará os vossos sofrimentos. E não vos esqueçais de, com verdadeiro espírito de mortificação, tornar as vossas penitências e orações mais aceitas aos olhos daquele que ‘ampara os que caem e endireita todos os curvados’ a fim de que a sua misericórdia abrevie os dias de provação e se realizem assim as palavras do Salmo: ‘Invocaram o Senhor nas suas tribulações e ele livrou-os das suas angústias’”(39) . Nesse sentido, recomendou o finado Pontífice que as crianças especialmente se colocassem em oração, porque com a candura de suas preces comoverão o Redentor, pois “o Coração de Jesus (...) não poderá resistir à inocência que suplica”(40) .
Baseados na oração, os cristãos devem estabelecer o Reino de Deus neles mesmos, porque o apostolado só é fecundo e produz os frutos desejados se a boca fala do que realmente se sente e se vive. É necessário que sejam permeados pela vida divina, vivendo segundo a lei de Deus e os ensinamentos de Nosso Senhor, para que possam deixar transparecer para a sociedade a beleza da vida que é direcionada pelos santos princípios da Igreja. Devem empenhar-se na prática das virtudes e das obras de misericórdia, que são a lei de Deus posta em prática.
Nesse espírito orante, devem ir a todos quantos precisam da palavra divina, conforme exortou Pio XII: “Ide aos humildes, aos pobres, aos que sofrem, aos abandonados do mundo; ide como seus salvadores, restauradores e animadores. Ide à juventude, ávida de futuro, como mestres e companheiros. Ide aos adultos, que embora educados no agnosticismo dos nossos dias sentem, no seu íntimo, o grito angustioso da alma imortal que neles desperta a agitada e irresistível nostalgia de se aproximarem de Jesus Cristo. Ide para o meio do mundo e fazei-vos jovens com os jovens, crianças com as crianças, para os juntardes todos à volta do Cristo”(41) .
Nesse apostolado firme, baseado na caridade e na comunhão, devem os cristãos levarem todos os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, tanto aquelas bases sempre atuais - como as que oferece Pio XII - quanto as novas diretrizes para as situações atuais, perante as diversas mudanças pelas quais passa a sociedade.
E essa missão não deve ser encarada como acessória ou dispensável na vida cristã, mas como primordial para que se concretize o pedido de Cristo que é também o nosso: “Adveniat Regnum tuum” - venha o Vosso Reino, que é não somente o objeto da oração mas a linha diretriz de toda a atividade e apostolado cristão, combatendo com a Verdade, a Caridade e a Obediência.
Deve ser uma missão de cristãos “penetrados por um entusiasmo de cruzados,” reunidos “em espírito de verdade, de justiça e de amor, ao grito de ‘Deus o quer’, prontos a servir, a sacrificar-se, como as antigos cruzados. Se então se tratava da libertação da terra santificada pela vida do Verbo de Deus encarnado, hoje trata-se, assim podemos falar, de uma nova travessia, superando o mar dos erros do dia e do tempo, para libertar a terra santa espiritual, destinada a ser a base e o fundamento das normas e leis imutáveis para as construções sociais de interna e sólida consistência”(42) .
Conclusão
O Papa, depois de ostentar a todo o mundo a doutrina da Igreja, que é a única capaz de estabelecer bases realmente fortes para o desenvolvimento social, conclamou todos os crentes a se colocarem com solícita operosidade em favor da construção de um mundo novo, onde reine a Caridade fraterna e a Justiça divina - e, portanto, a paz.
Tal é também o preceito da hora presente. O mundo necessita de cristãos verdadeiros, que se coloquem verdadeiramente a favor da vida em abundância prometida pelo Divino Redentor. O mundo reconhece a credibilidade da Igreja, tanto que pessoas movidas por intenções torpes e ridículas se colocam como ‘católicos’ para poderem defender absurdos com presumida propriedade. É a hora da reação, a hora de demonstrar profundo amor a Deus e ao Próximo na perfeita obediência à Igreja.
E nesse caminho, a palavra do imortal Pontífice da Igreja Universal permanece como rocha inabalável, tão atual quanto o próprio primado petrino, que promove com sempre novo frescor a mensagem de Jesus Cristo, verdadeiro Deus e verdadeiro homem. E continua tão atual que o principal mal a arrastar a sociedade à ruína apontado por Pio XII - a falta de temor a Deus e, portanto, de moralidade nas relações sociais - é hoje novamente denunciado pelo Papa Bento XII, gloriosamente reinante:
“O desenvolvimento humano integral é primariamente vocação e, por conseguinte, exige uma livre e solidária assunção de responsabilidade por parte de todos. Além disso, tal desenvolvimento requer uma visão transcendente da pessoa, tem necessidade de Deus: sem Ele, o desenvolvimento é negado ou acaba confiado unicamente às mãos do homem, que cai na presunção da auto-salvação e acaba por fomentar um desenvolvimento desumanizado. Aliás, só o encontro com Deus permite deixar de ‘ver no outro sempre e apenas o outro’, para reconhecer nele a imagem divina, chegando assim a descobrir verdadeiramente o outro e a maturar um amor que ‘se torna cuidado do outro e pelo outro’”(43) .
Que a sociedade saiba ouvir a voz da Igreja, do magistério pontifício que, à luz da Revelação Divina, oferece soluções realmente acertadas para os dias atuais, que não são utopias políticas, mas propostas realmente aplicáveis, no dizer abalizado do Papa Pio XII. E que os cristãos possam ser solícitos em atender aos pedidos de sua Mãe e Mestra, a fim de construírem o verdadeiro desenvolvimento humano, que se ordena ao fim mais alto do homem, que é a salvação eterna.
1.Sua Santidade, Servo de Deus Papa Pio XII - Radiomensagem Nell‘Alba e Nella Luce, no Natal de 194l, nº 3.
2.Sua Santidade, Servo de Deus Papa Pio XII - Radiomensagem Con Sempre Nuova Freschezza, no Natal de 1942, nº 56.
3.Félix, Pe. Dr. José Maria. Pastor Angelicus, biografia de Pio XII. Oficinas gráficas Minerva, Portugal, 1949. Pag 538.
4.Sua Santidade, Servo de Deus Papa Pio XII - Carta encíclica Summi Pontificatus, 22.
5.Idem, 23.
6.Idem, 21.
7.Nell‘Alba, 6.
8.Idem, 8.
9.Idem, 9.
10.Idem.
11.Idem, 10.
12.Idem, 12.
13.Con Sempre, 9.
14.Nell‘Alba, 12.
15.Para um início de compreensão sobre esse tema, recomendamos o nosso artigo “A Humanidade, nascida do Coração de Deus”, disponível em http://www.sociedadecatolica.com.br/modules/smartsection/item.php?itemid=466
16.Con Sempre, 10.
17.Idem, 13.
18.Idem, 15.
19.Idem, 16.
20.Idem, 18.
21.Idem, 19.
22.Idem, 20.
23.Nell‘Alba, 12.
24.Santo Agostinho, Sermo 141, c.4 in: Nell’Alba, 13.
25.Nell‘Alba, 20.
26.Idem, 21.
27.Idem.
28.Idem, 23.
29.Idem, 25.
30.Idem, 26.
31.Con Sempre, 34.
32.Idem, 37.
33.Idem, 38.
34.Idem.
35.Idem, 44.
36.Idem, 45.
37.Sua Santidade, Servo de Deus Papa Pio XII - Carta encíclica Summi Pontificatus, 44.
38.Embora muitas das alocuções do Pontífice tenham sido direcionadas para o apostolado da Ação Católica, nos referimos à ação dos católicos, independente de pertencerem ou não à esse autorizado movimento da Santa Igreja.
39.Summi Pontificatus, 78.
40.Idem, 79.
41. Félix, Pe. Dr. José Maria. Pastor Angelicus, biografia de Pio XII. Oficinas gráficas Minerva, Portugal, 1949. Pag 357, citando o discurso do Papa Pio XII em 4 de setembro de 1940.
42.Con Sempre, 29
43.Sua Santidade, Papa Bento XVI - carta encíclica Caritas in Veritate, 11.
No último dia 26 de outubro, o Papa Bento XVI proferiu um discurso à Comunidade do Pontifício Instituto Bíblico, por ocasião do centenário da fundação deste Instituto.
CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 3 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- Com amargura e sobretudo com perplexidade, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) recebeu a sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com a qual se condenou hoje este país por colocar crucifixos nas escolas.
